COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL 

 REALIZADA  POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 25.08.2023

Ata Nº 438

Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e três, reuniu-se, ordinariamente, o Conselho Fiscal da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, às 09:00h, por videoconferência, com a participação presencial dos Conselheiros Titulares Flavia Filippi Giannetti, Aline de Medeiros Dantas e Gustavo Gonçalves Manfrim, atuando como Secretário o Analista em Geociências da SEGER Cristiano Jorge André. Participaram da reunião: o Chefe do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Finanças (DECOF), Carlos Eduardo de Oliveira Dantas, o Chefe da Divisão de Contabilidade Geral (DICOGE), Flávio Augusto Pinheiro, o Analista em Geociências da (DICOGE), Dauro Ferreira, a Coordenadora Executiva da Auditoria Interna (AUDITE), Luciana Farias Oliveira, o Analista em Geociências da (AUDITE), Fábio dos Santos Gouvêa, o Chefe da Governança, Juliano Oliveira, o Analista em Geociências da (SEGER), João Batista de Vasconcelos Dias Júnior e a Chefe da (SEGER), Marilia Pereila Lemes. Os membros do Conselho Fiscal agradeceram a presença de todos e deram início à reunião. ASSUNTOS DA CONTABILIDADE -  O chefe da Divisão de Contabilidade Geral (DICOGE), Flávio Augusto Pinheiro, juntamente com o Analista Dauro Ferreira, apresentaram ao Colegiado as Demonstrações Contábeis, bem como as Notas Explicativas relativas aos primeiro e segundo trimestres de 2023. Informaram ainda o andamento da contratação da empresa para prestação de serviços de auditoria independente, e que o processo está aguardando pronunciameto da Consultoria Jurídica - COJUR, para posterior publicação do Edital de Licitação. EXAME DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - O chefe do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Finanças (DECOF), Carlos Eduardo de Oliveira Dantas, informou que a execução orçamentária da LOA23 foi de 54,49% em despesas empenhadas (R$54.283.516,14) e 27,11% em despesas liquidadas (R$ 52.165.470,41). A execução dos Restos a Pagar (RAP) não processados inscritos e reinscritos foi de (R$ 24.402.790,08), correspondendo a 85,48% de RAP liquidado. ASSUNTOS DA GOVERNANÇA – O Chefe da Governança Juliano de Souza Oliveira, apresentou ao Conselho Fiscal o Relatório Trimestral de Controles Internos e Conformidade e o Relatório de Riscos e Integridade, ambos tromestrais e relativos ao segundo trimestre de 2023, destacando as ações desenvolvidas pela Governança até o momento. Ao final da apresentação, os Conselheiros agradeceram a participação do chefe da Governança. ASSUNTOS DA AUDITORIA INTERNA – A COEX da Auditoria Interna Luciana Oliveira, com o apoio do Analista da AUDITE Fábio Gouvêa, apresentou a evolução dos trabalhos realizados em 2023, através do quantitativo de recomendações da AUDITE implementadas e não implementadas até o momento. Apresentou ainda os achados de Auditoria e seus respectivos relatórios realizados / finalizados em 2021/2022. DEMONSTRATIVOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – O Conselho Fiscal tomou conhecimento do demonstrativo de contratos e convênios celebrados até o monento. RELATÓRIO DE DÍVIDAS DE CLIENTES – O Conselho Fiscal tomou conhecimento do relatório de dívida de clientes. ATA DE – O Conselho Fiscal tomou conhecimento da ata 1323 da reunião de Diretoria Executiva realizada em 14/07/2023. ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DOS PASSIVOS CONTINGENTES, APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRATIVO COM AÇÕES JUDICIAIS DETALHADAS POR RAMO (TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, CÍVEL) - O Conselho Fiscal tomou conhecimento do relatório de acompanhamento da evolução dos passivos contingentes. OUTROS ASSUNTOS:  Os Conselheiros tomaram conhecimento do andamento do Processo SEI n° 48038.000063/2021-06 - Demanda CF sobre Convênios sem Prestações de Conta - Nota Técnica nº 7/2023/DEGEO/DGM (1676081); e do Processo SEI n° 48038.000062/2023-15 - onde o Conselho Fiscal solicita comparativo dos valores praticados com prestação de serviços de energia nas unidades regionais - Despacho DECOF (1688767) e Planilha Gasto com Energia Elétrica (1688813).  Quanto a este último assunto, os membros do Colegiado solicitaram mais informações sobre o contrato, bem como se o tipo de serviço prestado cabe concorrência, o que tornaria os valores mais atrativos. Por fim, os membros do Conselho Fiscal deram boas vindas à nova chefe da Secretaria Geral, Marília Lemes e agradeceram o apoio prestado pelo ex- Secretário Geral João Dias, bem como pelo Analista em Geociências Cristiano André.  Não havendo mais assuntos a serem tratados, a reunião foi dada como encerrada.

FLAVIA FILIPPI GIANNETTI

Conselheira

ALINE DE MEDEIROS DANTAS

Conselheira

GUSTAVO GONÇALVES MANFRIM

Conselheiro

CRISTIANO JORGE ANDRÉ

Secretário

Documento assinado eletronicamente por FLÁVIA FILIPPI GIANNETTI, Presidente do Conselho Fiscal, em 20/09/2023, às 11:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Gustavo Gonçalves Manfrim, Membro do Conselho Fiscal, em 20/09/2023, às 11:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ALINE DE MEDEIROS DANTAS, Membro do Conselho Fiscal, em 20/09/2023, às 21:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por CRISTIANO JORGE ANDRE, Analista em Geociências, em 21/09/2023, às 14:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.sgb.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 1694432 e o código CRC 4F193F06.