COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DE REUNIÃO extraordinária DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

EM 18 de março de 2024

Ata de Reunião Nº 329

Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, mediante prévia convocação dos Conselheiros, na forma das disposições estatutárias em vigor, reuniu-se, às 16 horas, por videoconferência, o Conselho de Administração da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, em sua trecentésima vigésima nona reunião, contando com a presença do Presidente do Conselho Breno Zaban Carneiro e dos Conselheiros Inácio Cavalcante Melo Neto, Janaína Simone Neves Miranda, Hemeline Lucia Camata Soares, Manoel Barretto da Rocha Neto e Marilene Ferrari Lucas Alves Filha. Atuou como Secretária Marília Matos Pereira Lopes Lemes. Estiveram presentes como convidados: José Carlos Silva Ramos, chefe do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Finanças Substituto – DECOF, Flávio Augusto de Souza Pinheiro, chefe da Divisão de Contabilidade Geral – DICOGE/DECOF e João Batista Vasconcelos Dias Junior, Analista em Geociências da Secretaria Geral. O Presidente do Conselho agradeceu a presença de todos e deu início à reunião, em que foram abordados os seguintes assuntos: i. (Processo SEI nº 48086.002130/2024-96) – Demonstrações Contábeis e Proposta de Destinação do Resultado do exercício de 2023. O Conselho de Administração da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM examinou e aprovou as Demonstrações Contábeis, compreendendo o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, a Demonstração do Resultado Abrangente, a Demonstração do Valor Adicionado e as Notas Explicativas, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023, e a Destinação do Resultado do Exercício, que apresentou resultado negativo (Prejuízo) de R$ 5.619.000,00 (Cinco milhões e seiscentos e dezenove mil reais), propondo-se a absorção pelos prejuízos acumulados, nos termos do Parágrafo Único do Art. 189 da Lei 6.404/1976. O Conselho de Administração deliberou também pelo seu encaminhamento ao Conselho Fiscal e posteriormente à apreciação da Assembleia Geral Ordinária. ii. (Processo nº 48038.000039/2024-10) – Eleição e Recondução do mandato unificado da Diretoria Executiva do SGB/CPRM, biênio 2024/2026. A eleição foi suspensa para deliberação em outra oportunidade. iii. (Processo nº 48038.000078/2023-28) – Relatório Integrado de Gestão (Relatório da Administração). O Conselho de Administração aprovou o Relatório da Administração em formato de Relato de Gestão Integrado da CPRM do exercício de 2023. Além disso, deliberou pelo encaminhamento à Assembleia Geral Ordinária. Sem mais assuntos a serem discutidos, a reunião foi encerrada, e a Secretária foi solicitada a elaborar a presente Ata.

BRENO ZABAN CARNEIRO

Presidente

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO

Conselheiro

JANAÍNA SIMONE NEVES MIRANDA

Conselheira

HEMELINE LÚCIA CAMATA SOARES

Conselheira

MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA

Conselheira

MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO

Conselheiro

MARÍLIA MATOS PEREIRA LOPES LEMES

Secretária

Documento assinado eletronicamente por MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA, Membro do Conselho de Administração, em 15/04/2024, às 14:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por JANAINA SIMONE NEVES MIRANDA, Membro do Conselho de Administração, em 16/04/2024, às 14:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Breno Zaban Carneiro, Membro do Conselho de Administração, em 23/04/2024, às 10:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Inácio Cavalcante Melo Neto, Membro do Conselho de Administração e Diretor(a)-Presidente, em 05/06/2024, às 13:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO, Membro do Conselho de Administração, em 07/06/2024, às 11:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por MARILIA MATOS PEREIRA L. LEMES, Chefe da Secretaria Geral, em 19/06/2024, às 16:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Hemeline Soares, Membro do Conselho de Administração, em 20/06/2024, às 08:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.sgb.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 2014756 e o código CRC E6401B44.