COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DE REUNIÃO ordinária DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

EM 11 de Março de 2024

Ata de Reunião Nº 328

Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, mediante prévia convocação dos Conselheiros, na forma das disposições estatutárias em vigor, reuniu-se, às 15 horas, de forma presencial e por videoconferência, o Conselho de Administração da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, em sua trecentésima vigésima oitava reunião, contando com a presença do Presidente do Conselho Breno Zaban Carneiro e dos Conselheiros Inácio Cavalcante Melo Neto, Janaína Simone Neves Miranda, Hemeline Lucia Camata Soares, Manoel Barretto da Rocha Neto e Marilene Ferrari Lucas Alves Filha. A reunião contou com a participação da Presidente do Conselho Fiscal, Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, dos Conselheiros Fiscais Titulares, Flávia Filippi Giannetti e Carlos Eduardo de Carvalho Pachá e dos membros do Comitê Estatutário de Auditoria, Palmiro Franco Capone e Aline Alves Pinheiro. Atuou como Secretária Marília Matos Pereira Lopes Lemes. Estiveram presentes como convidados: Gledson da Silva Brito, Assessor da Presidência, Elisson Bryan Santos de Alarcão, chefe do Departamento de Recursos Humanos – DERHU, Suliman Tadei de Souza, chefe do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Finanças – DECOF, Flávio Augusto de Souza Pinheiro, chefe da Divisão de Contabilidade Geral – DICOGE/DECOF, Carlos Eduardo de Oliveira Dantas, chefe da Superintendência de Planejamento Estratégico – SUPLAN , Izabela Duarte Giffoni, Assistente da Superintendência de Planejamento Estratégico, Juliano de Souza Oliveira, chefe da Governança, João Batista Vasconcelos Dias Junior, Analista em Geociências da Secretaria Geral e Vitória Maria da Silva Paiva, Assistente da Presidência. O Presidente do Conselho agradeceu a presença de todos e deu início à reunião, em que foram abordados os seguintes assuntos: i. (Processo nº 48086.002995/2023-71) – Apuração do Programa de Remuneração Variável do exercício de 2023. O chefe de Departamento de Recursos Humanos apresentou o cenário de apuração do Programa de Remuneração Variável - RVA do exercício de 2023, os indicadores nas dimensões Econômico Financeira, Políticas Públicas, Governança e Conformidade e Transparência, bem como a avaliação do atingimento dos gatilhos para o pagamento previsto no programa. Neste sentido, o Chefe do DERHU recomendou a autorização do Conselho de Administração para a inclusão do RVA de 2023, na Proposta de Remuneração dos Administradores, consoante as disposições previstas na Nota Técnica 4 (1948645) e no Regulamento RVA CPRM 2023 (SEI nº 1536761). O Conselho de Administração aprovou a apuração do Programa de Remuneração Variável do exercício de 2023 e deliberou pelo seu encaminhamento à Assembleia Geral Ordinária.  ii. (Processo SEI nº 48035.000514/2024-70) –  Proposta de remuneração dos Diretores e dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria. O chefe de Departamento de Recursos Humanos explanou sobre as diretrizes básicas que fundamentaram a elaboração da proposta de remuneração. Esclareceu que para o exercício de 2024, a Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais - SEST/MGI adotou as seguintes diretrizes básicas: a) não concessão de reajuste dos valores dos honorários; e b) revisão dos valores dos benefícios dos(as) administradores em caso de distorções em relação àqueles pagos aos empregados(as) da empresa estatal federal e/ou aos servidores públicos federais. O Conselho de Administração aprovou a proposta de remuneração dos Diretores e dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria, para o período de abril/2024 a março/2025 (1954066). A aprovação fundamentou-se nas premissas estabelecidas pela SEST, conforme orientações contidas no Ofício Circular SEI nº 188/2024/MGI. Além da validação da proposta, o Conselho de Administração deliberou pelo seu encaminhamento à Assembleia Geral Ordinária. iii. (Processo nº 48038.000078/2023-28) – Relatório Integrado de Gestão (Relatório da Administração). O chefe da Governança apresentou o Relatório de Gestão Integrado 2023, que reúne em um único documento o Relatório da Administração, voltado para os acionistas, e o Relatório de Gestão, para prestação de contas junto ao Tribunal de Contas da União – TCU. Em seguida, os membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração sugeriram melhorias e a inclusão de informações complementares com o objetivo de enriquecer o conteúdo do relatório para posterior deliberação. iv. (Processo nº 48085.000024/2024-88) – Apuração Anual das Metas e Resultados do Exercício de 2023. O Conselho de Administração procedeu à análise da Avaliação Anual das Metas e Resultados referentes ao exercício de 2023. Além disso, foram apreciados o balanço final anual do Plano Estratégico para o Exercício 2023, a prestação de contas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, bem como o monitoramento dos indicadores do Plano Estratégico para o 4º Trimestre de 2023. Em consequência desta análise, aprovou-se a Apuração das Metas e Resultados do Exercício de 2023. Sem mais assuntos a serem discutidos, a reunião foi encerrada, e a Secretária foi solicitada a elaborar a presente Ata.

BRENO ZABAN CARNEIRO

Presidente

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO

Conselheiro

JANAÍNA SIMONE NEVES MIRANDA

Conselheira

HEMELINE LÚCIA CAMATA SOARES

Conselheira

MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA

Conselheira

MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO

Conselheiro

MARÍLIA MATOS PEREIRA LOPES LEMES

Secretária

Documento assinado eletronicamente por MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA, Membro do Conselho de Administração, em 15/04/2024, às 14:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por JANAINA SIMONE NEVES MIRANDA, Membro do Conselho de Administração, em 16/04/2024, às 14:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Breno Zaban Carneiro, Membro do Conselho de Administração, em 23/04/2024, às 10:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Inácio Cavalcante Melo Neto, Membro do Conselho de Administração e Diretor(a)-Presidente, em 05/06/2024, às 13:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO, Membro do Conselho de Administração, em 07/06/2024, às 11:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por MARILIA MATOS PEREIRA L. LEMES, Chefe da Secretaria Geral, em 19/06/2024, às 16:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Hemeline Soares, Membro do Conselho de Administração, em 20/06/2024, às 08:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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