COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DE REUNIÃO ordinária DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

EM 14 de agosto de 2023

Ata de Reunião Nº 318

Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, mediante prévia convocação dos Conselheiros, na forma das disposições estatutárias em vigor, reuniu-se, ordinariamente, às 16 horas, presencialmente e por videoconferência, o Conselho de Administração da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, em sua trecentésima décima oitava reunião, e contou com a presença do Presidente do Conselho Breno Zaban Carneiro e dos Conselheiros Mário José das Neves, Fernando Antônio Freitas Lins, Marilene Ferrari Lucas Alves Filha, Janaína Simone Neves Miranda e Inácio Cavalcante Melo Neto.  Atuou como Secretária Marília Matos Pereira Lopes Lemes, chefe da Secretaria Geral - SEGER. Também participaram da reunião: João Batista de Vasconcelos Dias Júnior e Cristiano Jorge André, Analistas em Geociências da SEGER, Patrícia Duringer Jacques, Chefe de Departamento de Relações Institucionais e Divulgação e Vinicius dos Santos Barreto, Analista em Geociências da Divisão de Execução Orçamentária - DIORÇA. O Presidente do Conselho agradeceu a presença de todos e deu início à reunião, onde foram abordados os seguintes assuntos:

i. (Processo SEI nº 48035.002352/2023-23) – Indicação de Ana Paula Lima Vieira Bittencourt para membro titular do Conselho Fiscal. O Presidente do Conselho, Breno Zaban, informou aos demais membros do Colegiado que o Ministério de Minas e Energia - MME, por meio do Ofício N° 584/2023/GM-MME, de 04 de julho de 2023, indicou a Senhora ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT como membro titular do Conselho Fiscal da CPRM, em substituição à Sra. Aline de Medeiros Dantas. O Presidente do Conselho destacou que a presente indicação foi submetida e aprovada pela Casa Civil da Presidência da República e passou pela análise do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Remuneração e Sucessão da CPRM, o qual concluiu, de forma unânime, pela ausência de vedações e pelo atendimento aos requisitos obrigatórios previstos na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, no Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, e no Estatuto Social da CPRM. Após a apreciação de seus membros, o Conselho de Administração manifestou-se, de forma unânime, pelo enquadramento da indicada quanto aos requisitos e vedações legais, regulamentares e estatutárias, à luz da autodeclaração e dos documentos apresentados.

ii. (Processo SEI nº 48035.001772/2023-92) – Indicação de Luís Guilherme Parga Cintra para membro suplente de Carlos Eduardo de Carvalho Pachá no Conselho Fiscal. O Presidente do Conselho, Breno Zaban, informou aos demais membros do Colegiado que o Ministério de Minas e Energia - MME, por meio do Ofício N° 584/2023/GM-MME, de 04 de julho de 2023, indicou o Senhor LUIS GUILHERME PARGA CINTRA para representar o Ministério de Minas e Energia - MME como membro suplente do Senhor Carlos Eduardo de Carvalho Pachá no Conselho Fiscal da CPRM, em substituição à Sra. Christiany Salgado Faria. O Presidente do Conselho destacou que a presente indicação foi submetida e aprovada pela Casa Civil da Presidência da República e passou pela análise do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Remuneração e Sucessão da CPRM, o qual concluiu, de forma unânime, pela ausência de vedações e pelo atendimento aos requisitos obrigatórios previstos na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, no Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, e no Estatuto Social da CPRM. Após a apreciação de seus membros, o Conselho de Administração manifestou-se, de forma unânime, pelo enquadramento do indicado quanto aos requisitos e vedações legais, regulamentares e estatutárias, à luz da autodeclaração e dos documentos apresentados.

iii. (Processo SEI nº 48089.001581/2023-03) – Apreciação do Balanço Social.  A Chefe de Departamento de Relações Institucionais e Divulgação, Patrícia Duringer Jacques, apresentou o Balanço Social do SGB/CPRM, ano base 2022. Informou que o referido documento é um demonstrativo dos indicadores de responsabilidade ambiental, social e de governança corporativa (Environmental, Social and Governance - ESG) do SGB/CPRM e que tem por objetivo traduzir o valor social das atividades do SGB/CPRM de forma mais transparente para os usuários. Em seguida, os conselheiros manifestaram-se por analisar o Balanço Social e posteriormente deliberar sobre o tema, conforme manifestação da área da governança no processo.

iv. Outros Assuntos. O Presidente do Conselho e os demais Conselheiros deram as boas-vindas ao novo Diretor-Presidente, desejando-lhe êxito na gestão, e agradeceram, em nome da CPRM, ao Sr. Cassiano de Souza Alves, por ter exercido interinamente o cargo de Diretor-Presidente. O Conselho de Administração, deliberou, de forma unânime, por uma moção de agradecimento ao Sr. JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS DIAS JÚNIOR pelo relevante serviço prestado à frente da Secretária Geral. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, solicitando-se a Secretária a lavratura da presente Ata.

BRENO ZABAN CARNEIRO

Presidente

MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA

Conselheira

MÁRIO JOSÉ DAS NEVES

Conselheiro

JANAÍNA SIMONE NEVES MIRANDA

Conselheira

FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS

Conselheiro

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO

Conselheiro

MARÍLIA MATOS PEREIRA LOPES LEMES

Secretária

Documento assinado eletronicamente por MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA, Membro do Conselho de Administração, em 12/09/2023, às 15:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por MÁRIO JOSÉ DAS NEVES, Membro do Conselho de Administração, em 14/09/2023, às 12:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS, Membro do Conselho de Administração, em 14/09/2023, às 12:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por JANAINA SIMONE NEVES MIRANDA, Membro do Conselho de Administração, em 14/09/2023, às 12:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Breno Zaban Carneiro, Membro do Conselho de Administração e Diretor(a)-Presidente, em 14/09/2023, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Inácio Cavalcante Melo Neto, Membro do Conselho de Administração e Diretor(a)-Presidente, em 15/09/2023, às 11:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por MARILIA MATOS PEREIRA L. LEMES, Chefe da Secretaria Geral, em 18/09/2023, às 19:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.sgb.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 1714684 e o código CRC 2020848D.