COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

EM 8 de maio de 2023

Ata de Reunião Nº 311

Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, mediante prévia convocação dos Conselheiros, na forma das disposições estatutárias em vigor, reuniu-se, às 14:30, por videoconferência, o Conselho de Administração da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, em sua trecentésima décima primeira reunião, a qual foi presidida pela Presidente do Conselho, Lilia Mascarenhas Sant’Agostino, e contou com a presença dos Conselheiros Fernando Antônio Freitas Lins, Marisa Maia de Barros e Janaína Simone Neves Miranda.  Atuou como Secretário João Batista de Vasconcelos Dias Júnior, chefe da Secretaria Geral - SEGER. Também participaram da reunião: Cassiano de Souza Alves, Diretor-Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças – DAF, Marília Matos Pereira Lopes Lemes, Assessora da Presidência, Diogo Bernardino de Oliveira Lima Bezerra, Assessor da Diretoria de Administração e Finanças – DAF, Juliano de Souza Oliveira, chefe da Governança, e os membros do Comitê de Auditoria - COAUD Palmiro Franco Capone e Roberto Rocha Gomes. Antes do início da reunião, o ex-representante dos empregados no Conselho de Administração, Cássio Roberto da Silva, despediu-se dos demais Conselheiros. Na ocasião, lamentou que as atribuições estatutárias do Conselho não permitiram maiores oportunidades para discussão de questões técnico-estratégicas do SGB-CPRM. Por fim, desejou um bom mandato para a nova representante dos empregados no Conselho, Janaina Simone Neves Miranda, que o substituiu a partir de sua eleição na Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas da CPRM, realizada em 18 de abril de 2023. Os membros do Conselho agradeceram as contribuições do ex-conselheiro Cássio Roberto da Silva. Em seguida, o Secretário João Dias fez um relato sobre a Assembleia Geral Ordinária de Acionistas do SGB-CPRM e apresentou ao Conselho a nova representante dos empregados naquele Colegiado, Janaina Simone Neves Miranda, a qual discorreu rapidamente sobre o seu histórico profissional e sua experiência como geóloga do SGB-CPRM. Manifestou sua disposição em contribuir com o Conselho, como representante dos empregados, em prol do SGB-CPRM. A Presidente Lilia Mascarenhas, em nome do Conselho, deu as boas–vindas à Conselheira Janaina Miranda, e agradecendo a presença de todos, deu início à reunião, onde foram abordados os seguintes assuntos: i. Apreciação das minutas das Atas CA 309 e 310. O Conselho de Administração apreciou e aprovou as minutas das Atas CA 309 e 310, referentes às reuniões realizadas em 13/03/2023 e 03/04/2023, respectivamente. ii. Rearranjo organizacional do SGB-CPRM. O Diretor-Presidente interino e Diretor da DAF Cassiano Alves agradeceu a oportunidade de estar trazendo ao Conselho uma atualização sobre a reestruturação. Em seguida, passou a palavra ao assessor da DAF Diogo Bezerra, que fez uma apresentação ao Conselho de Administração sobre o projeto de rearranjo organizacional ou reestruturação, onde destacou: (i) A origem do projeto, calcada na orientação do Conselho de Administração quanto à necessidade de um rearranjo estrutural na organização (memorando nº 277/SEGER/2019) e na solicitação da SEST para que o SGB-CPRM encaminhasse proposta específica de Plano de Funções (Nota Técnica SEI nº 25/20219/CGPPE/DEPEC/SEST/SEDDM-ME). (ii) As etapas do projeto, envolvendo o planejamento, validação e implantação. (iii) Os resultados do planejamento: 13 produtos elaborados, 35 processos mapeados e redesenhados, novo plano de funções e novo organograma. (iv) O organograma resultante. (v) O plano de funções foi encaminhado ao MME, em 20 de junho de 2022, para posterior envio à SEST, nos termos da Portaria nº 1.122. Em 17 de abril de 2023, a SEST restitui o processo, sem análise de mérito, para que o SGB-CPRM reavaliasse a proposta em função de eventual redirecionamento estratégico. (vi) As validações internas quanto aos artefatos da fase de planejamento ocorreram ao longo do processo, pela Diretoria Executiva e Conselho de Administração. (vii) A implantação, que terá início em momento oportuno a ser definido pela Diretoria Executiva após a conclusão da fase de validação, que inclui a reavaliação da proposta em função da sua restituição, sem análise de mérito, pela SEST, o que envolverá a Diretoria Executiva, o Conselho de Administração, o Ministério de Minas e Energia e a SEST, nesta ordem. Por fim, Diogo Bezerra frisou a diferenciação entre o projeto de reestruturação, que derivou em um novo organograma e um novo plano de funções, das células nacionais da DAF, que nada mais são do que equipes organizadas com o propósito de atender de forma mais eficiente às demandas que chegarem naquela Diretoria. O Diretor-Presidente interino e Diretor da DAF Cassiano Alves discorreu sobre a devolutiva pela SEST, esclarecendo que tal situação não ocorreu apenas com o projeto do SGB-CPRM, mas com todos os projetos de mesma natureza enviados para aquela Secretaria, tendo todos sido devolvidos, sem a correspondente análise de mérito, para sua ratificação, à luz das novas orientações estratégicas, em face da mudança de governo. A Presidente Lilia Mascarenhas indagou sobre a previsão para o processo de ratificação. O Diretor Cassiano Alves informou que o material foi restituído ao Ministério de Minas e Energia, para que este se manifeste quanto às orientações da nova gestão, para só depois encaminhá-lo ao SGB-CPRM. Ainda segundo Cassiano Alves, quando o material chegar no SGB-CPRM, será feita uma nova rodada de avaliação, envolvendo a Diretoria Executiva, gestores e empregados, para posterior encaminhamento ao Conselho de Administração. A Conselheira Janaína Miranda destacou que apesar da apresentação realizada citar a participação das entidades representantes dos empregados, existem documentos elaborados por estas entidades destacando a não participação efetiva durante a elaboração do projeto de reestruturação. A Presidente Lilia mencionou a notificação encaminhada pelo então representante dos empregados no Conselho aos demais membros, na qual endereça a questão das células, e consultou aos demais membros se o Conselho deveria se manifestar sobre o assunto. A Conselheira Janaina Miranda perguntou ao Diretor Cassiano Alves se as células estariam ou não na nova estrutura, tendo este respondido que a nova estrutura funcionará por célula, o que, segundo ele, não quer dizer que um novo gestor que não queira trabalhar por células precise alterar a estrutura. Esclareceu que o modelo por célula foi aplicado apenas na DAF pelas suas características, mas outras diretorias poderão adotar tal modelo. A Conselheira Janaina Miranda perguntou se a Diretoria teria algum retorno sobre o clima organizacional e comentou que a questão das células impacta também os funcionários de outras Diretorias. O Diretor da DAF Cassiano Alves informou que o SGB-CPRM, visando melhorar a relação Diretoria / empregados e avaliar melhor o clima organizacional, estaria implementando o projeto da Ouvidoria Itinerante, além do sistema “Pulses”, que mede o clima organizacional, e que foi colocado como meta da GDAG para estimular seu preenchimento por parte dos funcionários. A Conselheira Janaína Miranda comentou que o sistema “Pulses” trataria o clima organizacional de forma mais ampla, entretanto, situações específicas como as dificuldades enfrentadas devido a implementação das células, não seriam percebidas pelo sistema. A Presidente Lilia Mascarenhas manifestou o entendimento de que estaria havendo uma confusão entre a implantação do modelo das células nacionais e a reestruturação propriamente dita, e neste sentido faria uma recomendação à DAF para melhorar a comunicação sobre o assunto, esclarecendo e evitando maiores ruídos quanto à implantação das células. Segundo o Conselheiro Fernando Lins, o modelo por células parece um conceito interessante, entretanto, tem gerado muitas arestas e desgastes. Com relação à Notificação encaminhada aos membros do Conselho pelo então Conselheiro Cássio Roberto da Silva, a Conselheira Marisa Maia manifestou seu entendimento de que o Colegiado deveria encaminhar consulta à Diretoria, solicitando esclarecimentos sobre a questão das células e sua relação com a reestruturação, para que, com base nesses esclarecimentos, decida se deve haver uma manifestação formal do Conselho. Recomendou à Diretoria que aprimore a comunicação relacionada a essa questão, evitando toda e qualquer desinformação. O Conselheiro Fernando Lins perguntou quando teria começado a implantação das células nacionais, tendo Cassiano Alves respondido que foi em 2022, e que as células já estariam instituídas. O Conselho de Administração deliberou por encaminhar a Notificação do então Conselheiro Cássio Roberto da Silva à Presidência do SGB-CPRM, para conhecimento e manifestação. Recomendou também o aprimoramento da Comunicação Interna, tornando-a mais clara e evitando qualquer tipo de desinformação. iii. (Processo SEI nº 48035.001201/2023-58) – Indicação da Assessora da Presidência Marília Matos Pereira Lopes Lemes para o cargo de Ouvidora do SGB-CPRM. O Diretor-Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças – DAF, Cassiano de Souza Alves submeteu à apreciação do Conselho de Administração, a indicação da Assessora da Presidência Marília Matos Pereira Lopes Lemes para ocupar o cargo de Ouvidora do SGB-CPRM, em substituição ao Analista Júlio Fernandes Lima. Explanou ao Conselho os motivos que levaram à Diretoria Executiva a encaminhar tal indicação. Explicou não haver nada que desabone o atual Ouvidor, mas que tal processo não se trataria de uma simples troca de pessoas, mas de perfis. Após o debate que se seguiu, onde foram manifestadas preocupações quanto a promover-se tal mudança no meio do mandato do atual Ouvidor e a conveniência do momento, já que são esperadas mudanças na administração da empresa, o Conselho de Administração suspendeu a discussão deste item, o qual voltará a ser endereçado na próxima reunião. iv. (Processo SEI nº 48042.000151/2023-01) – Proposta de recondução do membro do Comitê de Auditoria – COAUD Palmiro Franco Capone. O Conselho de Administração deliberou pela recondução do Sr. Palmiro Franco Capone como membro do Comitê de Auditoria - COAUD e do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, este último não remunerado, por um novo período de dois anos, a partir de 4 de maio de 2023. v. Proposta de prorrogação, em caráter excepcional, por até 1 (um) ano, do mandato do membro do Comitê de Auditoria – COAUD Roberto Rocha Gomes. O Conselho de Administração deliberou pela prorrogação, em caráter excepcional, por até 1 (um) ano, a partir de 19 de abril de 2023, do mandato do Sr. Roberto Rocha Gomes como membro do Comitê de Auditoria - COAUD e do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, este último não remunerado. A Presidente do Conselho, Lilia Mascarenhas, destacou a atuação dos membros do COAUD Palmiro Capone e Roberto Rocha. Os demais Conselheiros apoiaram a manifestação da Presidente Lilia Mascarenhas. vi. (Processos SEI Nº 48035.001260/2023-26) – Credenciamento do FINATEC como Fundação de Apoio à projetos de P, D & I do SGB-CPRM. O Conselho de Administração tomou conhecimento dos documentos acostados ao processo SEI nº 48035.001260/2023-26, em especial a Nota Técnica nº 17/2023/CEDES, e aprovou o cadastramento da FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos como Fundação de Apoio para projetos de P, D & I do SGB-CPRM. vii. (Processos SEI Nº 48035.000013/2023-11) – Atendimento à pendência documental para renovação com a FEESC. O Conselho de Administração aprovou a continuidade das providências visando renovar, junto ao Grupo de Apoio Técnico – GAT, a disponibilidade, por mais um ano, para a Fundação STEMMER para Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação – FEESC atuar no apoio aos projetos de P, D & I do SGB-CPRM, conforme justificativas apresentadas na Nota Técnica nº 2/2023/CEDES. Também foi aprovada a Avaliação de Desempenho da FEESC e ratificado o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2021 daquela Fundação, no que tange ao SGB-CPRM. viii. (Processos SEI Nº 48042.000003/2023-88) – Proposta de alteração do Estatuto. O chefe da Governança, Juliano Oliveira, apresentou ao Conselho a proposta de alteração do Estatuto. Entretanto, tendo em vista que a Conselheira Marisa Barros precisou se ausentar da reunião, o Conselho de Administração achou por bem adiar sua deliberação sobre o assunto. Devido ao horário, a Presidente do Conselho encerrou a reunião, solicitando-se ao Secretário a lavratura da presente Ata. Uma reunião extraordinária do Conselho de Administração para tratar dos itens da pauta que não puderam ser apreciados foi agendada para o dia 22 de maio de 2023, às 14:30.

LILIA MASCARENHAS SANT’AGOSTINO

Presidente

MARISA MAIA DE BARROS

Conselheira

FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS

Conselheiro

JANAÍNA SIMONE NEVES MIRANDA

Conselheira

JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS DIAS JÚNIOR

Secretário

Documento assinado eletronicamente por JOAO BATISTA DE V. DIAS JUNIOR, Chefe da Secretaria Geral, em 23/06/2023, às 18:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por MARISA MAIA DE BARROS, Membro do Conselho de Administração, em 24/06/2023, às 13:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS, Membro do Conselho de Administração, em 26/06/2023, às 11:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por JANAINA SIMONE NEVES MIRANDA, Membro do Conselho de Administração, em 26/06/2023, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO, Presidente do Conselho de Administração, em 30/06/2023, às 11:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.cprm.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 1596710 e o código CRC F2B69B4F.