COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

EM 03 de abril de 2023

Ata de Reunião Nº 310

Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, mediante prévia convocação dos Conselheiros, na forma das disposições estatutárias em vigor, reuniu-se, às 14:30, por videoconferência, o Conselho de Administração da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, em sua trecentésima décima reunião, a qual foi presidida pela Presidente do Conselho, Lilia Mascarenhas Sant’Agostino, e contou com a presença dos Conselheiros Fernando Antônio Freitas Lins, Antônio Simões Branco Júnior, Marisa Maia de Barros e Cássio Roberto da Silva.  Atuou como Secretário João Batista de Vasconcelos Dias Júnior, chefe da Secretaria Geral - SEGER. Também participaram da reunião: Marília Matos Pereira Lopes Lemes, Assessora da Presidência, Leandro Guedes Bertossi, Assessor da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais – DGM, Juliano de Souza Oliveira, chefe da Governança, Ana Cláudia Viero, chefe da Superintendência de Planejamento Estratégico – SUPLAN, Ana Cláudia de Aguiar Accioly, Coordenadora Executiva da SUPLAN, Fernando Augusto Araújo Fonseca, Analista em Geociências da SUPLAN, Cristiano Jorge André, Analista em Geociências da SEGER, e os membros do Comitê de Auditoria - COAUD Palmiro Franco Capone e Roberto Rocha Gomes. A Presidente do Conselho agradeceu a presença de todos e deu início à reunião, onde foram abordados os seguintes assuntos:

i. (Processo SEI nº 48042.000096/2023-41) – Relatório de Atividades de Controles Internos e Conformidade – 4º trimestre de 2022. O chefe da Governança, Juliano Oliveira, apresentou ao Conselho de Administração o “Relatório Trimestral de Atividades da Área de Controles Internos e Conformidade”, relativo ao quarto trimestre do exercício de 2022. Os membros do Conselho poderão encaminhar eventuais sugestões e/ou observações. O Conselho de Administração tomou conhecimento do relatório e aprovou a sua publicação.

ii. (Processo SEI nº 48042.000098/2023-30) – Relatório de Atividades de Gestão de Riscos e Integridade – 4º trimestre de 2022. O chefe da Governança, Juliano Oliveira, apresentou ao Conselho de Administração o “Relatório Trimestral de Atividades da Área de Gestão de Riscos e Integridade”, relativo ao quarto trimestre do exercício de 2022. O membro do COAUD Roberto Rocha perguntou sobre os relatórios dos trimestres anteriores, tendo Juliano Oliveira respondido que os mesmos estavam publicados no sítio da empresa na Internet. O Conselheiro Antônio Simões sugeriu que os documentos referenciados pelo relatório sejam anexados. O chefe da Governança se comprometeu a inserir tais documentos como anexos no processo. O membro do COAUD Palmiro Capone comentou ter sentido falta de um mapa geral de riscos da CPRM, contemplando aqueles principais. Juliano Oliveira informou que a equipe já estaria se mobilizando para construir tal mapa e sugeriu uma reunião com o COAUD para discutir o assunto. O Conselho de Administração tomou conhecimento do relatório e aprovou a sua publicação.

iii. (Processos SEI Nº 48035.000565/2022-30, 48035.000196/2022-85 e 48035.000558/2022-38) – Licitação dos Ativos Minerários relativos ao Projeto Diamante Santo Inácio, Projeto Agrominerais Aveiro e Projeto Ouro Natividade. O Assessor da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais – DGM, Leandro Bertossi, apresentou ao Conselho de Administração um panorama dos ativos minerários da CPRM submetidos à Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimento - SPPI para licitação: Polimetálico Palmeirópolis, Carvão Candiota, Fosfato de Miriri, Cobre Bom Jardim e Caulim Rio Capim; qualificados no programa em outubro de 2019; e Agrominerais Aveiro, Ouro Natividade e Diamante Santo Inácio; qualificados em abril de 2021. Já os ativos Níquel Morro do Engenho e Níquel Santa Fé, encontram-se em fase de estudos para qualificação no programa em 2023. Em seguida, para cada um dos projetos: Diamante Santo Inácio, Agrominerais Aveiro e Ouro Natividade; apresentou a localização, os direitos minerários, a pesquisa geológica realizada, a modelagem geológica e de recursos minerais e a modelagem do edital de licitação. Por fim, Leandro Bertossi informou que a licitação dos três projetos foi submetida à análise do Tribunal de Contas da União - TCU, onde obteve autorização no plenário de todos os ministros, e se comprometeu a encaminhar aos membros do Conselho o Acórdão do TCU com tal decisão. O Conselho de Administração tomou conhecimento do processo de licitação dos Ativos Minerários relativos ao Projeto Diamante Santo Inácio, Projeto Agrominerais Aveiro e Projeto Ouro Natividade, e aprovou a alienação dos mesmos, atendidas todas as eventuais recomendações do TCU.  

iv. Resultados do Programa Anual de Trabalho – PAT e dos Indicadores do Plano Estratégico em 2022. A chefe da SUPLAN, Ana Viero, com o apoio da Coordenadora Executiva, Ana Accioly, e do Analista em Geociências, Fernando Fonseca, apresentou inicialmente os Resultados do Programa Anual de Trabalho – PAT em 2022, mostrando, para cada programa, suas ações orçamentárias e, para cada ação, detalhado por plano orçamentário: (i) o produto e a meta a ser alcançada, e os resultados da produção física; e (ii) o orçamento planejado no PAT 2022, o orçamento executado e a execução de restos a pagar – RAP. A Presidente Lilia Mascarenhas, em função de haverem metas que alcançaram uma produção física acima de 100 %, mas com uma execução orçamentária muito abaixo dos 100% frente ao disponível na LOA, comentou ser um indicativo da necessidade de revisão dessas metas. Comentou-se sobre a não realização de novos levantamentos aerogeofísicos, sendo o último de 2017. Diante das colocações e explicações da equipe da SUPLAN, o membro do COAUD Palmiro Capone sugeriu ao Conselho que este se manifestasse sobre a necessidade de aquisição de um sistema de controle de projetos que atenda às necessidades de acompanhamento dos mesmos. O Conselho de Administração recomendou à Diretoria Executiva providências para a aquisição de um Sistema de Gerenciamento de Projetos. O Conselheiro Antônio Simões parabenizou à SUPLAN pela apresentação e, quanto à aquisição de um sistema, orientou para que haja uma harmonia nas soluções adotadas pelas várias áreas da empresa, e sugeriu que a CPRM procurasse adotar uma solução única. O Conselho de Administração registrou sua preocupação com a execução do orçamento disponibilizado na LOA frente aos valores inscritos em restos a pagar – RAP. Em seguida, a chefe da SUPLAN apresentou o acompanhamento dos indicadores do Plano Estratégico em 2022. Ao final Ana Viero mostrou ainda o desempenho da CPRM no Plano Plurianual 2020-2023, e comentou sobre o relatório “Atendimento das Metas e Resultados na Execução do Plano Estratégico”, elaborado pela SUPLAN, e sugeriu seu encaminhamento aos membros do Conselho, para conhecimento. A Presidente Lilia Mascarenhas, em nome do Conselho de Administração, agradeceu à apresentação feita pela SUPLAN.

Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho encerrou a reunião, solicitando-se ao Secretário a lavratura da presente Ata.

LILIA MASCARENHAS SANT’AGOSTINO

Presidente

MARISA MAIA DE BARROS

Conselheira

ANTÔNIO SIMÕES BRANCO JÚNIOR

Conselheiro

FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS

Conselheiro

CASSIO ROBERTO DA SILVA

Conselheiro

JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS DIAS JÚNIOR

Secretário

Documento assinado eletronicamente por JOAO BATISTA DE V. DIAS JUNIOR, Chefe da Secretaria Geral, em 17/05/2023, às 09:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS, Membro do Conselho de Administração, em 18/05/2023, às 10:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por MARISA MAIA DE BARROS, Membro do Conselho de Administração, em 21/05/2023, às 17:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por CASSIO ROBERTO DA SILVA, Pesquisador(a) em Geociências, em 22/05/2023, às 10:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO, Presidente do Conselho de Administração, em 23/05/2023, às 13:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.cprm.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 1539348 e o código CRC 449FEB09.