Todos os dias, órgãos públicos enfrentam demandas complexas que exigem soluções tecnológicas especializadas. Muitas vezes, porém, essas instituições não dispõem de ferramentas desenvolvidas sob medida para atender a essas necessidades. Nesse cenário, a colaboração com o setor privado surge como um caminho estratégico para impulsionar a inovação, permitindo a criação e o teste de novas tecnologias específicas para o setor público.
É justamente para isso que existe o Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI). Criado pelo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador – Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 – o CPSI é uma modalidade de contratação especial que possibilita ao Poder Público contratar e experimentar soluções inovadoras em fase de desenvolvimento, de forma segura e controlada.
No Serviço Geológico do Brasil (SGB), o CPSI é utilizado para buscar respostas inovadoras para desafios nas suas atividades principais e administrativas. Esse modelo de contratação permite ao SGB explorar novas abordagens tecnológicas, melhorar processos internos e aumentar a eficiência das operações geológicas e ambientais. Esses desafios estão organizados em Grandes Temas, que abrangem áreas estratégicas para as quais o SGB busca inovações e soluções específicas.
A Comissão Especial de Contratação torna público que as convocações individuais para a apresentação oral das propostas do Edital nº 0001/2026 - CPSI foram enviadas a todos os licitantes em 20 de outubro de 2026. As sessões serão realizadas nos dias 27 e 28 de outubro de 2026.
Cada convocação foi enviada ao endereço eletrônico informado na inscrição, com data, horário, plataforma, link de acesso e recursos audiovisuais da sessão (item 5.4.1 do Edital). O novo cronograma, publicado neste site em 14 de outubro de 2026, também foi enviado a esse endereço no mesmo dia.
O licitante que não tiver recebido essas mensagens deve entrar em contato com a Comissão pelo e-mail cpsi@sgb.gov.br.
A Comissão Especial de Contratação torna público, com fundamento no item 3.3 do Edital, o novo cronograma do Edital nº 0001/2026 - CPSI, em substituição às datas suspensas pelo aviso de 19 de agosto de 2026.
As sessões de apresentação oral das propostas serão realizadas nos dias 27 e 28 de outubro de 2026, por videoconferência. A convocação será individual, enviada ao endereço eletrônico informado na inscrição com antecedência mínima de 3 (três) dias (item 5.4.1 do Edital). Ela trará data, horário, plataforma, link de acesso e recursos audiovisuais disponíveis para a sessão.
As etapas da licitação passam a observar o seguinte cronograma:
| Fase da licitação | Data |
|---|---|
| Divulgação do edital de licitação | 23/06/2026 |
| Apresentação de propostas | Até 06/08/2026 |
| Apresentação oral das propostas | 27/10/2026 a 28/10/2026 |
| Avaliação das propostas pela Comissão Especial de Contratação | Até 05/11/2026 |
| Divulgação do resultado da fase de julgamento das propostas | 06/11/2026 |
| Envio dos documentos de habilitação pelo(s) licitante(s) selecionado(s) | 09/11/2026 a 10/11/2026 |
| Divulgação do resultado da fase de habilitação | 12/11/2026 |
| Negociação com licitante(s) selecionado(s) | 13/11/2026 |
| Interposição dos recursos administrativos | 16/11/2026 a 23/11/2026 |
| Julgamento dos recursos administrativos (se houver) | Até 07/12/2026 |
| Adjudicação do objeto e homologação da licitação | Até 10/12/2026 |
As demais condições do Edital permanecem inalteradas.
A Comissão Especial de Contratação torna público, com fundamento no item 3.3 do Edital, que estão suspensas as sessões de apresentação oral das propostas do Edital nº 0001/2026 - CPSI, anteriormente previstas para os dias 20 e 21 de agosto de 2026.
Também ficam suspensas as datas das etapas seguintes previstas no cronograma constante do item 3.2 do Edital.
As novas datas serão divulgadas neste site, por meio de aviso específico. Para as sessões de apresentação oral, será respeitada a antecedência mínima de 3 (três) dias, conforme previsto no item 5.4.1 do Edital.
A suspensão refere-se apenas às datas previstas no cronograma. As propostas já apresentadas permanecem válidas e as demais condições do Edital permanecem inalteradas.
O Edital nº 0001/2026 - CPSI foi retificado:
As alterações são de natureza formal e não alteram a data de envio das propostas (6 de agosto de 2026). O edital retificado está disponível, na íntegra, em Documentos do Desafio.
Está aberta a contratação do Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) do Serviço Geológico do Brasil. O Edital nº 0001/2026 - CPSI foi divulgado em 23 de junho de 2026.
As propostas são enviadas exclusivamente pela plataforma SOLV, por meio do formulário eletrônico de inscrição.
O prazo para envio das propostas encerrou-se às 23h59 de 6 de agosto de 2026 (horário de Brasília). Não são mais recebidas inscrições.
Acesse o edital completo e seus anexos em Documentos do CPSI.
Como o Serviço Geológico do Brasil (SGB) pode utilizar tecnologias avançadas para garantir a segurança dos colaboradores em atividades de campo, por meio da identificação e elaboração do gerenciamento de riscos nos projetos desenvolvidos no SGB, contendo informações administrativas e dos EPIs necessários para mitigar gastos, com especificações técnicas e orientações personalizadas para cada atividade?
A complexidade e o grande número de projetos desenvolvidos pelo SGB exige segurança nas expedições de campo, com a necessidade de gerenciamento de risco específico para o projeto, com o mapeamento de riscos e o uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que devem ser escolhidos de acordo com as atividades e os riscos específicos de cada operação. A ausência de uma análise tecnológica que elabore a gestão de riscos para um projeto e identifique automaticamente os EPIs necessários para cada tarefa, considerando o tipo de atividade, o ambiente e as condições de trabalho, pode expor os colaboradores a acidentes e comprometer sua segurança. Este desafio busca uma solução tecnológica que, além de definir medidas administrativas para o gerenciamento de riscos, avalie os EPIs ideais para cada atividade, forneça informações técnicas detalhadas sobre o uso e manutenção dos equipamentos, emitindo avisos e orientações aos colaboradores sobre a importância de sua utilização. A solução deve também integrar notificações em tempo real sobre pontos de apoio próximos, como hospitais e delegacias, de forma a alertar o colaborador sobre riscos específicos, e o correto uso dos EPIs durante a atividade.
| Fase | Data prevista |
|---|---|
| Divulgação do edital | 23/06/2026 |
| Envio das propostas | Até 06/08/2026 - encerrado |
| Apresentação oral das propostas | 27/10/2026 a 28/10/2026 |
| Avaliação pela Comissão Especial | Até 05/11/2026 |
| Resultado do julgamento | 06/11/2026 |
| Envio dos documentos de habilitação | 09/11/2026 a 10/11/2026 |
| Resultado da habilitação | 12/11/2026 |
| Negociação | 13/11/2026 |
| Interposição de recursos | 16/11/2026 a 23/11/2026 |
| Julgamento de recursos (se houver) | Até 07/12/2026 |
| Adjudicação e homologação | Até 10/12/2026 |
Eventuais alterações de datas serão comunicadas neste site (item 3.3 do Edital).
Nos termos do item 13.5 do Edital, as respostas aos pedidos de esclarecimento vinculam todos os licitantes e a CPRM, ficando disponíveis abaixo para consulta por qualquer interessado.
O SGB realiza atividades de campo em áreas de difícil acesso e condições adversas, o que aumenta os riscos para os colaboradores. Sem uma ferramenta que elabore a gestão de riscos para a atividade, e recomende automaticamente os EPIs necessários para cada tarefa, é difícil mitigar os riscos críticos, e que os colaboradores estejam suficientemente protegidos. A implementação de uma solução que faça o levantamento dos requisitos de segurança, gerenciando riscos, e especificando os EPIs, e fornecendo orientações técnicas sobre seu uso, ajudaria o SGB a padronizar a segurança e aumentar a proteção de seus colaboradores. Soluções que utilizem inteligência artificial, banco de dados sobre normas de segurança e integração com dispositivos móveis para emissão de avisos personalizados podem otimizar esse processo e reduzir significativamente a ocorrência de incidentes.
❭ Elaboração do documento de gestão de risco do projeto/atividade a ser desenvolvido.
❭ Mapeamento de pontos de apoio como hospitais, delegacias próximos às coordenadas do projeto a ser desenvolvido.
❭ Definição automatizada dos EPIs adequados para cada atividade de campo, com base em uma análise de risco do projeto/atividade específica.
❭ Disponibilização de informações técnicas detalhadas sobre os EPIs, incluindo instruções de uso, manutenção e cuidados especiais.
❭ Envio de alertas e avisos personalizados aos colaboradores em campo, informando sobre os riscos a que estão submetidos durante a atividade em execução e orientando quanto ao uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
❭ Impacto esperado com a implementação.
❭ Fortalecimento da cultura de segurança do SGB.
❭ Mitigação dos riscos inerentes.
❭ Aumento significativo da segurança das atividades de campo, com redução de acidentes e incidentes relacionados à falta de gerenciamento de risco, ao uso incorreto ou à falta de EPIs.
❭ Maior conscientização dos colaboradores sobre a importância de realizar as atividades com segurançados EPIs, promovida por meio de notificações e orientações técnicas.
❭ Padronização das medidas de segurança, garantindo que todos os colaboradores tenham acesso às medidas administrativas, e aosaos EPIs corretos, e estejam bem informados sobre sua utilização.
Dificuldades técnicas ou dúvidas sobre o processo, entre em contato através do e-mail cpsi@sgb.gov.br.
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) baseou-se na experiência do TCU com a Plataforma Inovacpin para planejar esta Compra Pública para Solução Inovadora (CPSI).
A plataforma é um guia prático para gestores públicos envolvidos no planejamento, na seleção de fornecedores ou na execução de contratos para inovação.